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perguntas frequentes

Esclareça todas as suas questões.

O que é o mercado livre?

Mercado livre significa que os consumidores podem escolher o seu fornecedor de eletricidade e gás natural e que os preços são determinados por cada comercializador e não são fixados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o que acontecia até à liberalização destes mercados. 

Veja o video:

Tenho de mudar para o mercado livre?

A partir de 1 de janeiro de 2013 tem um período transitório de 7 anos, até ao final de 2020, para mudar para um comercializador em mercado livre. Durante o período transitório os consumidores, caso permaneçam no mercado regulado, continuarão a ser abastecidos pelo comercializador de último recurso com uma tarifa transitória fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que será sujeita a revisão trimestral.

Porque devo mudar para o mercado livre?

No mercado livre de energia atuam várias empresas fornecedoras em concorrência, o que permite ao consumidor a escolha de uma solução de fornecimento que considere mais adequada às suas necessidades. Como consumidor em mercado livre, tem a possibilidade de mudar de comercializador de energia a qualquer momento, sem qualquer custo associado ao processo de mudança de comercializador.

O mercado regulado vai acabar?

Sim. Os decretos-lei n.º 74/2012 e nº75/2012, ambos de 26 de março, determinam a extinção gradual das tarifas reguladas de venda de eletricidade e gás natural, definindo um período transitório, para incentivar os consumidores a mudar para o mercado livre, devendo todos os novos contratos ser realizados com um comercializador em mercado livre, o que ocorre desde 1 de janeiro de 2013. O artigo 171.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, estabelece a data de 31 de dezembro de 2020 como sendo a data de extinção destas tarifas reguladas de venda de eletricidade e gás natural.

Os atuais consumidores do mercado regulado de gás e eletricidade poderão optar por celebrar um novo contrato com a EDP Comercial (empresa do Grupo EDP que fornece eletricidade e gás em mercado livre) ou com qualquer outro comercializador a operar em Portugal.

Veja o video:

Quem regula o mercado livre?

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) é a entidade responsável pela regulação dos setores do gás natural e da eletricidade, quer seja em mercado livre quer em mercado regulado. Na sua função de regulador, a ERSE desempenha funções de supervisão dos mercados, designadamente quanto à promoção da concorrência no setor e à defesa dos interesses dos consumidores de energia.

Quem presta a assistência no caso de existirem avarias?

Toda a assistência técnica continua a ser assegurada pelos operadores da rede de distribuição, independentemente do comercializador com quem tenha celebrado o seu contrato de energia. No caso da eletricidade, as avarias serão asseguradas pela EDP Distribuição; no que se refere ao gás serão asseguradas pelo operador da rede de distribuição do concelho do seu local de consumo. Se for cliente EDP no mercado livre, pode consultar os contactos do operador de rede de distribuição na sua fatura.

Veja o video:

Links úteis

www.erse.pt

www.dgeg.pt

Quais os direitos e os deveres dos consumidores de energia?

Os direitos dos consumidores vêm previstos na Constituição Portuguesa (artigo 60) e na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril).

De acordo com o artigo 101º do Regulamento de Relações Comerciais, seguem os direitos e deveres do consumidor de energia elaborados pela ERSE e aprovados pela Comissão Europeia:
-Direitos e deveres dos consumidores de eletricidade
-Direitos e deveres dos consumidores de gás natural

O que são as tarifas transitórias?

São tarifas definidas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para fomentar a transição gradual dos consumidores para o mercado livre. Nos termos do disposto nos decretos-lei n.º 74/2012 e nº75/2012, ambos de 26 de março, a ERSE definirá tarifas transitórias para a comercialização de eletricidade e gás natural até 31 dezembro de 2015.

Veja o vídeo:

Como é composto o preço da eletricidade?

O preço da eletricidade engloba duas componentes:

1) energia - inclui os custos de produção e comercialização de eletricidade e resulta dos preços formados no mercado
2) tarifa de acesso à rede - que engloba os seguintes custos:

- Redes - necessárias ao transporte e à distribuição da eletricidade desde os produtores à sua casa;

- CIEG - custos de interesse económico geral.

Na sua fatura está sempre indicado o valor que paga pela tarifa de acesso à rede. Este valor é definido anualmente pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Conheça em detalhe como é composto o preço da eletricidade:

Nas potências inferiores ou iguais a 20,7kVA

Nas potências entre 20,7kVA e 41,4kVA

Para mudar de comercializador é necessário mudar o contador?

A mudança de comercializador não implica mudança de contador. Apenas poderá ser necessário caso pretenda alterar a sua opção tarifária de simples para bi-horária ou tri-horária.

Com a mudança de comercializador há interrupção de fornecimento?

Não, a mudança não altera a continuidade do fornecimento de energia.

Como fica a minha fatura?

A partir do momento em que muda de comercializador, passará a receber uma nova fatura onde estarão discriminados os preços a pagar pelo fornecimento de eletricidade e/ou gás natural.

Quais os custos de mudança?

O processo de mudança de comercializador não tem custos.

Quais as implicações para os clientes que não optem por outro comercializador?

Durante o período transitório os consumidores, caso permaneçam no mercado regulado, continuarão a ser abastecidos pelo comercializador de último recurso com uma tarifa transitória fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que será sujeita a revisão trimestral.

Nos termos do disposto nos decretos-lei n.º 74/2012 e nº75/2012, ambos de 26 de março:

1) os comercializadores de último recurso de eletricidade devem continuar a fornecer eletricidade a clientes finais com consumos em BTN que não exerçam o direito de mudança para um comercializador em mercado livre, de acordo com os seguintes termos:

    a) Para os clientes finais com potência contratada compreendida entre 10,35 kVA, inclusive, e 41,4 kVA, inclusive, até 31 de dezembro de 2014;

    b) Para os clientes finais com potência contratada inferior a 10,35 kVA, até 31 de dezembro de 2015;

    c) Para os clientes finais economicamente vulneráveis que assim optarem;

2) os comercializadores de último recurso de gás natural devem continuar a fornecer gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3 que não exerçam o direito de mudança para um comercializador em mercado livre, de acordo com os seguintes termos:

    a) Para os clientes finais com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3 e superior a 500 m3, até 31 de dezembro de 2014;

    b) Para os clientes finais com consumo anual inferior ou igual a 500 m3, até 31 de dezembro de 2015;

    c) Para os clientes finais economicamente vulneráveis que assim optarem.

É obrigatório mudar para um comercializador em mercado livre?

As tarifas reguladas de venda a clientes finais acabaram no final de 2012 para a totalidade dos consumidores de eletricidade e gás natural em Portugal, que devem começar a procurar um comercializador em mercado livre, tendo um período transitório de 3 anos para o fazer.

A quase totalidade dos consumidores domésticos cuja tarifa regulada foi extinta a partir de 1 de janeiro de 2013 tem um período transitório de 3 anos, até ao final de 2015, para mudar para um comercializador em mercado livre.
Durante o período transitório os consumidores, caso permaneçam no mercado regulado, continuarão a ser abastecidos pelo comercializador de último recurso com uma tarifa transitória fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que será sujeita a revisão trimestral.
Não obstante, os clientes com Tarifa Social poderão continuar a ser fornecidos pelo comercializador de último recurso.

Posso continuar a ser cliente da EDP?

Para continuar a ser cliente do Grupo EDP, agora no mercado livre, deverá celebrar um contrato com a EDP Comercial, a empresa do Grupo EDP que opera no mercado liberalizado e fornece eletricidade e gás natural.

O que é necessário fazer para ser fornecido através do mercado livre?

Precisa apenas de celebrar um contrato com um comercializador. Conheça a oferta da EDP Comercial para particularesnegócios

Sou cliente da EDP Comercial. Para onde posso ligar em caso de dúvidas, avarias ou reclamações?

Pode ligar-nos da 8h às 22h através da linha de atendimento 808 53 53 53, ou visitar-nos numa loja ou agente EDP.Consulte os nossos contactos.

O que acontece se não mudar para um comercializador em mercado livre? Fico sem fornecimento?

Se não optar por um comercializador em mercado livre, continuará a ser fornecido pelo seu comercializador regulado, mas ao fornecimento será aplicada uma tarifa transitória, definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Nos termos do disposto nos decretos-lei n.º 74/2012 e nº75/2012, ambos de 26 de março, a ERSE definirá tarifas transitórias para a comercialização de eletricidade e gás natural até 31 de dezembro de 2015.

Tenho mais do que um negócio. Posso contratar um com um comercializador e a outro com outro?

Sim, poderá ter cada um dos contratos em diferentes comercializadores.

Após mudança para o mercado livre posso regressar à EDP Serviço Universal?

Sim, desde que exerça o seu direito de arrependimento nos 14 dias subsequentes ao início do fornecimento do seu novo contrato. Após este prazo, não poderá regressar à EDP Serviço Universal (mercado regulado).

Quanto tempo demora a mudança de comercializador?

Em média, o processo demora 10 dias. Será informado por carta/email quando o seu contrato ficar ativo. Se após este prazo não receber esta carta/email, por favor contacte-nos.

Quais as situações que podem dar origem a uma compensação?

O pagamento da compensação é um direito seu quando determinados níveis de qualidade técnica e comercial dos serviços contratados não sejam atingidos.
São da responsabilidade do comercializador no mercado livre as compensações aos consumidores em virtude de uma das seguintes situações:

- faturação inexata

- faturação em atraso

- não cumprimento do prazo para resposta a reclamações

- não cumprimento do período acordado para visitas combinadas

- não cumprimento da obrigação de diligência no restabelecimento do fornecimento de energia.

O valor da compensação da responsabilidade do comercializador é sempre creditado na emissão da fatura seguinte.
São da responsabilidade dos operadores das redes as compensações aos consumidores em virtude de:

- não cumprimento dos padrões dos indicadores individuais de qualidade relativos à continuidade dos serviços

- não cumprimento dos prazos para a prestação de assistência técnica

- não cumprimento das regras relativas à frequência da leitura de equipamentos de medição

O valor da compensação da responsabilidade dos operadores das redes é pago pelo comercializador uma vez recebidos os respetivos montantes dos operadores das redes.

Qual a compensação em caso de faturação inexata?

A compensação em caso de faturação inexata ocorre quando:

- o cálculo da parcela é diferente do total da parcela

- a soma das parcelas é diferente do valor total da fatura

- o número de dias do período de faturação é diferente do número de dias de potência contratada

- os preços unitários de potência contratada (termo tarifário fixo de energia) não coincidem com o preço contratado

Não estão incluídas as seguintes situações:

- estimativas de consumo

- retificações de consumos na sequência de leituras reais

- taxas relativas a períodos transatos

- alteração para ofertas alternativas

O pagamento da compensação só ocorre se existir direito a correção dos valores já faturados e caso a fatura já se encontre paga, caso contrário será realizada uma correção à fatura ainda por liquidar.

Fórmula de cálculo:

(Valor da fatura inexata - Valor da fatura correta) x Taxa de juro legal1 x número de dias decorridos entre a emissão da fatura até à deteção do erro / 360 ≤ 5€

1Taxa fixada semestralmente pelo Banco de Portugal.

Nota: quando houver lugar a uma correção de uma subfaturação não se aplica a compensação por atraso.

Qual a compensação em caso de faturação em atraso?

A compensação em caso de faturação em atraso ocorre quando a fatura é emitida com mais de 30 dias de calendário após a data de fim do período de faturação da mesma.

Esta compensação não contempla casos de atraso na emissão da 1ª fatura.

Valor da compensação:

- 0,50€ por fatura em atraso para potências contratadas inferiores ou iguais a 20,7kVA e escalão 1 e 2

- 1,00€ por fatura em atraso para potências contratadas superiores ou iguais a 27,6kVA e escalão 3 e 4

Nota: para a determinação do valor da compensação nos casos de clientes que contrataram o fornecimento de energia elétrica e gás natural é apenas tida em consideração a potência de energia elétrica contratada.

Qual a compensação em caso de não cumprimento do prazo para resposta a reclamações?

Quando apresentar uma reclamação tem o direito de obter uma resposta no prazo de 15 dias úteis. Se este prazo for ultrapassado, sem que receba uma resposta, poderá exigir uma compensação.
Nos casos em que for necessário exceder os 15 dias, deverá ser informado pela EDP antes do fim deste prazo sobre os motivos que causam o atraso na resposta, bem como das diligências em curso, indicando o prazo expectável de resposta e, sempre que possível, uma pessoa para contacto.
O não cumprimento do prazo de resposta regulamentar ou do prazo expectável de resposta indicado pela EDP ou o não cumprimento do conteúdo mínimo da comunicação intercalar referida acima confere ao cliente o direito a uma compensação no valor de 10€.

Qual a compensação em caso de não cumprimento do período acordado para visitas combinadas?

Tem direito a uma compensação sempre que não seja cumprido o período de tempo combinado para visita ao seu imóvel. As deslocações técnicas são salvaguardadas pelo cumprimento dos padrões individuais do serviço do Operador da Rede de Distribuição.

O valor desta compensação é publicado por diretiva da ERSE.

Qual a compensação no incumprimento da obrigação do restabelecimento de energia?

Em caso de não cumprimento da obrigação de diligência no restabelecimento do fornecimento de energia, o restabelecimento do fornecimento deverá ocorrer 12 horas após sanada a situação que conduziu à interrupção, ou 4 horas nos casos em que é pago um preço adicional para restabelecimento urgente fixado nos termos do Regulamento das Relações Comerciais do Setor Elétrico e do Regulamento da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico.

O incumprimento dos prazos indicados, por facto que não seja imputável ao cliente, confere-lhe o direito a uma compensação.

A compensação aplica-se após a resolução das seguintes situações que tenham conduzido à interrupção:

- falta de pagamento

- razões de segurança da instalação

- outros casos definidos pelo Regulamento das Relações Comerciais do Setor Elétrico

O valor desta compensação é publicado por diretiva da ERSE.

Quais as vantagens de aderir à EDP Comercial?

A EDP Comercial disponibiliza-lhe tarifários competitivos na eletricidade e gás natural, tudo numa só fatura, condições preferenciais na adesão a serviços, uma rede de 45 lojas e mais de 200 agentes EDP, bem como o acesso à comunidade edp que lhe permite poupar através de um conjunto de parceiros locais.

Como posso aderir à EDP Comercial?

A contratação com a EDP Comercial é simples e sem custos, basta ter consigo a sua fatura de gás e/ou eletricidade. Pode aderir neste site, através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou numa loja ou agente EDP.

Se pretende aderir aos produtos casa click ou casa total click tem de fazer a sua adesão aqui. A adesão a estes produtos é uma contratação eletrónica nos termos do disposto nos artigos 26.º do decreto-lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e 3.º do decreto-lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto.

Já sou cliente da EDP Comercial. Posso mudar de produto?

Sim, basta que nos contacte através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou se dirija a uma loja ou agente EDP.

Se pretende aderir aos produtos casa click ou casa total click tem de fazer a sua adesão aqui. A adesão a estes produtos é uma contratação eletrónica nos termos do disposto nos artigos 26.º do decreto-lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e 3.º do decreto-lei n.º 290-D/99, de 2 de agosto.

Qualquer cliente pode aderir ao NEGÓCIOS?

Não, só os clientes com uma atividade económica empresarial. Saiba mais aqui.

Quais são a periodicidade e meios de pagamento da fatura de energia?

Periodicidade da fatura:
- Mensal - pague a sua fatura todos os meses.
- Bimestral - pague a sua fatura de 2 em 2 meses.
- Conta certa - pague o mesmo todos os meses, com acerto ao 12º mês.

Meios de pagamento:
- Débito direto
- MB, Payshop ou CTT (nos produtos casa, negócios, casa total e negócios total)
 

A que se referem as condições do contrato edp em mercado livre?

As condições gerais de fornecimento de energia identificam todos os termos que regulam a relação entre o cliente e a EDP Comercial.
Pode ficar a conhecer em detalhe a faturação, pagamentos, medição, qualidade de serviço, entre outros. Consulte agora as condições.

Se o seu contrato foi celebrado antes de 31 de janeiro de 2013

Por ser nosso cliente há mais tempo, beneficia de um seguro de assistência técnica gratuito. Saiba mais:

- Negócios - Seguro de assistência técnica

 

É possível ter uma fatura sem estimativas?

Sim. Basta que nos comunique a leitura do seu contador através do seu login no edpOnline ou aqui.
Pode enviar a comunicação da leitura do seu contador em qualquer altura do mês e com a regularidade que entender, embora exista uma data ideal para o fazer (indicada na sua fatura). Essa leitura será considerada para o cálculo da fatura seguinte.

Posso ter gás natural com a EDP?

Sim, desde que tenha acesso à rede de gás natural. Conheça a rede de gás natural por distrito e concelho:

Posso ter apenas gás natural com a EDP em mercado livre? Como?

Sim, pode. Tem disponível uma oferta apenas com gás natural. Para aderir, ligue-nos para o 808 53 53 53. 

Consulte a ficha normalizada da oferta.

O que é a Comunidade EDP?

comunidade edp é uma rede de parceiros distribuída por todo o país que oferece descontos e vantagens a todos os clientes da EDP Comercial (mercado livre). Saiba tudo sobre a comunidade edp aqui.

Tenho um pequeno negócio. Quais são as vantagens que a Comunidade EDP me pode oferecer?

Ao tornar-se parceiro da comunidade edp, em mercado livre, pode usufruir de:

- uma página de internet exclusiva, gerida por si para divulgar o seu negócio;

- campanhas promocionais da comunidade edp;

- novidades, newsletters e outras informações relevantes para o seu negócio.

O que é uma Auditoria Energética?

É um serviço prestado pela EDP Comercial a clientes residenciais e pequenos negócios que lhe permite conhecer em detalhe os seus consumos de energia e assim obter aconselhamento personalizado para reduzir a sua fatura energética. A auditoria energética identifica medidas de melhoria que permitem reduções entre 5 e 20% na sua fatura energética. Saiba mais aqui.

Porque fazer uma Auditoria Energética?

A Auditoria Energética é o serviço indicado para quem pretende conhecer em detalhe os seus consumos e reduzir a sua fatura energética,  permitindo ao cliente:
-Saber onde consome energia
A Auditoria Energética permite-lhe conhecer os seus consumos de energia através de uma análise detalhada à sua habitação ou negócio e à forma como utiliza a energia.
-Reduzir os custos com a energia
Com base no diagnóstico, os especialistas EDP recomendam medidas de eficiência energética concretas e quantificadas, que permitem saber como reduzir os consumos e encargos financeiros com a energia.
-Obter aconselhamento independente
Com a auditoria energética são indicadas as soluções mais adequadas à sua necessidade, aconselhando na substituição de equipamentos ou na implementação de novas soluções.

O que está incluído no serviço de Auditoria Energética?

O serviço de Auditoria Energética contempla:
-Análise detalhada de consumos de eletricidade e gás, por principais equipamentos e iluminação.   
-Monitorização de equipamentos eléctricos para despiste de anomalias (caso a equipa técnica considere pertinente e as condições da instalação eléctrica o permitam).
 -Proposta de medidas de eficiência energética detalhadas, com características técnicas, investimentos e poupanças quantificadas, que lhe permitem uma implementação fácil.
 -Sugestões de otimização tarifária, de potência contratada e de utilização eficiente do imóvel, que lhe permitem poupanças imediatas sem qualquer investimento.
 -Estudo do potencial de instalação de energias renováveis e caracterização térmica da habitação

O serviço de Auditoria Energética está disponível para que tipo de instalações?

O serviço de Auditoria Energética está disponivél para os clientes residenciais e negócios com um contador de eletricidade  limitado à potência contratada máxima de 41,4 kVA (BTN).

O serviço de Auditoria Energética está disponível para clientes em mercado regulado?

O serviço de Auditoria Energética está disponível a clientes com contrato de eletricidade com qualquer comercializador, em mercado regulado ou mercado liberalizado. 
Se for cliente da EDP Comercial, empresa do grupo EDP que opera no mercado liberalizado de energia, terá acesso a condições especiais.
O pagamento do serviço poderá ser realizado através de débito na sua fatura EDP ou por Multibanco. O pagamento atráves de débito na fatura EDP, é disponibilizado exclusivamente a clientes EDP Comercial, com possibilidade de pagar o valor por inteiro, de uma só vez, ou parcelado conforme o período de faturação do seu contrato – mensal ou bimestral , excepto se tiver Conta Certa. 
Caso pretenda mais informações contacte-nos através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou peça para ser contactado aqui.

Tenho mais de um contador de eletricidade associado à mesma instalação. O serviço incluí a analise de mais de um contador?

O serviço de Auditoria Energética abrange a análise aos consumos afetos a apenas um contador com uma potência contratada até 41,4 kVA, sendo normalmente considerado o contador onde estão associados os principais consumos do imóvel.

Em que áreas geográficas o serviço de Auditoria Energética está disponível?

O serviço é disponibilizado em todo o território continental.

Como funciona o serviço de Auditoria Energética?

O serviço de Auditoria Energética obedece às seguintes fases:
1. Ligamos-lhe para agendar a visita. 
2. Fazemos o levantamento de dados em sua casa/negócio (técnico identificado com colete e cartão EDP, a visita tem 2-3h de duração). 
3. Analisamos a informação e fazemos o diagnóstico. 
4. Paga o serviço através de débito na sua fatura EDP ou por Multibanco. 
5. Enviamos o relatório com medidas de redução de custos. Consulte o exemplo de algumas páginas do relatório.

Marque já a sua Auditoria Energética.

Qual é o preço do serviço de Auditoria Energética?

O preço varia consoante o tipo de imóvel (residencial ou negócio) e potência contratada. Para mais informações contacte-nos através da linha de atendimento 808 53 53 53, ou peça para ser contactado aqui.
O pagamento do serviço poderá ser realizado através de débito na sua fatura EDP ou por Multibanco. O pagamento atráves de débito na fatura EDP, é disponibilizado exclusivamente a clientes EDP Comercial, com possibilidade de pagar o valor por inteiro, de uma só vez, ou parcelado conforme o período de faturação do seu contrato – mensal ou bimestral , excepto se tiver Conta Certa.

Precisava de esclarecimentos sobre o relatório de Auditoria Energética. Como posso contactar?

Qualquer questão relacionada com o serviço de auditoria energética, pode contactar-nos através do endereço de email apoiocliente.servicosb2c@edp.pt ou através da linha de atendimento 808 53 53 53. 
Estamos inteiramente disponíveis para esclarecer as suas questões.

No relatório de Auditoria Energética foi-me recomendado alterar a minha potência contratada. Como devo proceder?

Para implementação das medidas de otimização de potência contratada ou otimização tarifária, deverá contactar o seu comercializador de energia. Se for cliente EDP Comercial, poderá contactar-nos através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou peça para ser contactado aqui.

No relatório de Auditoria Energética foi-me recomendada a substituição de equipamentos. Como devo proceder?

Para ajuda na implementação de medidas de substituição de equipamentos contacte-nos através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou peça para ser contactado aqui.

O que é um certificado energético?

O certificado energético classifica o desempenho energético do seu imóvel numa escala de A+ (melhor desempenho) a F (pior desempenho) e recomenda um conjunto de medidas de melhoria. O certificado energético tem uma validade de 10 anos.

Porquê certificar?

A certificação energética é obrigatória na celebração de contratos de compra e venda ou arrendamento. A apresentação da classe energética é igualmente obrigatória em qualquer anúncio comercial (DL118/2013).

Quais as vantagens da certificação energética EDP?

Simplicidade - Tratamos de todo o seu processo deste o pedido até à emissão do certificado energético;
Rapidez - Agendamos a visita ao seu imóvel até 24 horas. A entrega do seu certificado é efectuada num prazo de 72 horas após a visita, entrega dos documentos e respectivo pagamento;
Qualidade - A visita ao seu imóvel e emissão do certificado são efectuadas por peritos qualificados e experientes. Poderá distinguir o seu imóvel com o selo de qualidade edp. O potencial comprador ou arrendatário do seu imóvel terá ainda a possibilidade de aceder a mais informação sobre o desempenho energético do mesmo através de um QR Code que será disponibilizado no momento da visita.
Facilidade de pagamento - O pagamento do seu certificado energético pode ser efetuado por referência multibanco ou em mensalidades com condições únicas.

Posso pagar o certificado energético em prestações?

Sim. A EDP tem disponível uma linha de financiamento através da Cetelem, possibilitando-lhe pagar o seu certificado energético em 6 prestações com condições únicas. Para mais informações contacte-nos através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou peça para ser contactado aqui.

Quanto custa a certificação energética?

O preço varia consoante as características do imóvel (tipologia, área e utilização). Para mais informações contacte-nos através da linha de atendimento 808 53 53 53 ou  peça para ser contactado aqui.

Porquê a EDP?

A edp é especialista em soluções de eficiência energética, líder de certificação energética em Portugal e tem uma vasta equipa de peritos qualificados com mais de 70000 certificados emitidos.

Em que áreas geográficas o serviço de certificação energética está disponível?

O serviço é disponibilizado em todo o território Continental, Madeira (Funchal) e Açores (São Miguel).

Como funciona o serviço de certificação energética?

Agendamento da visita - Ligamos par agendar a sua visita
Levantamento de dados - Visitamos a sua casa para levantamento de dados (técnico identificado com cartão de perito (ADENE), a visita tem 1-2h de duração).
Pagamento - O pagamento do seu certificado energético pode ser efetuado através do Multibanco ou através da Cetelem
Analise de dados - Analisamos a informação e emitimos o certificado energético
Envio do certificado - Enviamos por email o seu certificado energético

Marque já a sua certificação energética

Quais são os documentos do seu imóvel obrigatórios para a certificação energética?

Para a emissão do seu certificado energético deverá disponibilizar-nos fotocópias simples de dois documentos obrigatórios:
- Caderneta Predial Urbana (documento requerido nas finanças);
- Conservatória do Registo Predial (documento requerido na Conservatória do Registo Predial).

No entanto, para uma certificação mais rigorosa e completa poderá disponibilizar-nos fotocópias simples dos seguintes elementos: 
- Planta do imóvel;
- Ficha técnica da habitação;
- Dados técnicos dos sistemas de climatização e aquecimento de águas bem como dos coletores solares térmicos e fotovoltaicos.

Tenho vários imóveis para certificar. Como posso solicitar um orçamento? Que informação necessito de apresentar?

Pode solicitar um orçamento aqui, através do e-mail apoiocliente.servicosb2c@edp.pt, ou através da linha de atendimento 808 53 53 53. 
Para efetuarmos o seu orçamento necessitamos que nos indique quantos imóveis pretende certificar, tipologias e localidades dos mesmos.

Para que serve o autocolante com QR Code deixado no meu imóvel?

O autocolante QR Code deixado no seu imóvel remete para uma ficha de eficiência energética de fácil entendimento da classe do seu imóvel, mostrando igualmente qual a classe que o imóvel poderá ter após a implementação das medidas de melhoria. Esta informação é mais um factor diferenciador do seu imóvel para apresentar ao seu potencial comprador ou arrendatário, veja aqui um exemplo.

Precisava de esclarecimentos sobre o meu certificado energético?

Qualquer questão relacionada com o serviço de certificação energética pode contactar-nos através do e-mail apoiocliente.servicosb2c@edp.pt, ou através da linha de atendimento 808 53 53 53.

O certificado energético do meu imóvel tem classe energética baixa. O que posso fazer para a melhorar?

Segundo a informação disponibilizada pela ADENE, mais de 50% dos imovéis apresentam classes energéticas C e D. No entanto, se pretende valorizar o seu imóvel e melhorar a sua classe energética, poderá implementar as medidas de melhoria apresentadas no seu certificado energético.

O certificado energético do meu imóvel apresenta medidas de melhoria? Estas são de implementação obrigatória?

A implementação das medidas de melhoria não é obrigatória. As medidas de melhoria apresentadas no certificado energética são recomendações com vista a reduzir a fatura energética, melhorar a classificação energética do seu imóvel e reduzir o impacto ambiental.

Não recebi ainda o meu certificado energético em formato de papel. O certificado energético que recebi por e-mail é válido para apresentar na escritura?

O certificado energético digital enviado pela EDP é sempre o original extraído do portal SCE, logo válido para apresentar na escritura.

Não encontro o certificado energético do meu imóvel. Preciso de uma 2ª via do documento. Como devo fazê-lo? Terei custos associados?

Se tem um certificado energético EDP, poderá solicitar o envio da 2ª via através do e-mail apoiocliente.servicosb2c@edp.pt, ou através da linha de atendimento 808 53 53 53.. O reenvio do certificado energético é totalmente gratuíto.

O que é o serviço Funciona?

O Funciona é um serviço de revisão, manutenção e assistência técnica, destinado a clientes com instalação de eletricidade e/ou de gás (seja natural, propano ou butano) situados em Portugal Continental.

O Funciona inclui uma revisão anual da instalação de gás e de eletricidade, manutenção anual de até 5 extintores e a manutenção anual da caldeira a gás e do aquecimento central (serviço Funciona + Caldeira).

Em caso de avaria, o Funciona disponibiliza também um serviço de assistência técnica (deslocação e mão de obra) com todas as garantias.

Todas as intervenções serão realizadas por técnicos especializados.

O que esperar do serviço Funciona?

O Funciona inclui:

- Revisão anual da instalação de gás e de eletricidade
- Manutenção anual de até 5 extintores
- Manutenção anual da caldeira a gás e do aquecimento central (serviço Funciona + Caldeira)
- Assistência técnica, em caso de avaria, a eletrodomésticos (esquentador, fogão, forno, máquina de lavar roupa, máquina de secar, máquina de lavar loiça, frigorífico, arca congeladora, placa, termoacumulador, exaustor e também a caldeira no serviço Funciona + Caldeira) e à instalação de gás e de eletricidade até €1.200, em deslocação e mão de obra.

Depois de pedir o seu serviço, será contactado para o agendamento do serviço de revisão de gás e de eletricidade ao seu negócio. A duração da visita dependerá da instalação, mas será cerca de 1 hora.

Pode pedir o Funciona através do 808 53 53 53, online aqui, em qualquer loja ou agente EDP. O pagamento da mensalidade é feito através de débito na sua fatura EDP.

Quais os benefícios do serviço Funciona?

Com o serviço Funciona garantimos o conforto e a segurança da sua instalação, através da revisão à instalação de gás e de eletricidade, da manutenção anual de extintores e da assistência técnica.

Ao aderir, terá 50% de desconto nos primeiros 3 meses e tem acesso a:

- Revisão anual da instalação de gás e de eletricidade, que garante o bom funcionamento da instalação bem como a segurança dos seus utilizadores. Através da revisão anual podem detetar-se fugas de gás, excesso de monóxido de carbono provocado por uma deficiente combustão ou exaustão, ou situações que podem originar sobrecargas ou curto-circuitos, prevenindo, desta forma, riscos de incêndio, explosão, intoxicação ou danos em equipamentos

- Manutenção anual de até 5 extintores, que garante a segurança do seu negócio e o conforto na execução anual do serviço.

- Manutenção da caldeira a gás e do sistema de aquecimento central (apenas no Funciona + Caldeira), que garante o correto funcionamento dos equipamentos, promovendo a sua eficiência e longevidade. Na manutenção, um técnico especializado irá verificar a chama da caldeira a gás e dos dispositivos de segurança, a regulação da temperatura e irá efetuar uma purga dos radiadores, garantindo que toda a energia gasta é utilizada eficazmente.

- Serviço de assistência técnica, que evita despesas inesperadas em caso de avaria e lhe dá acesso fácil e rápido a um serviço profissional e com garantia.

No serviço Funciona, o que inclui a revisão à instalação de gás?

A revisão da instalação de gás inclui 15 testes e verificações, de forma a identificar eventuais anomalias na instalação que possam originar fugas de gás ou excesso de monóxido de carbono, por má combustão ou exaustão.

A revisão anual da instalação de gás inclui a verificação:

1. das partes visíveis da instalação
2. do local de instalação dos equipamentos
3. dos dispositivos de corte dos equipamentos
4. da válvula de corte da instalação
5. da estanquidade da instalação
6. das condições de ventilação
7. da exaustão dos equipamentos de combustão
8. do estado das ligações do contador
9. do estado das ligações do redutor
10. das condições de funcionamento dos aparelhos
11. do estado das ligações
12. da qualidade da queima dos aparelhos
13. da ligação dos aparelhos
14. da concentração de monóxido de carbono
15. da data de validade das ligações dos aparelhos.

No serviço Funciona, que inclui a revisão à instalação de eletricidade?

No serviço FUNCIONA, o que inclui a revisão da instalação de eletricidade?

A revisão da instalação de eletricidade inclui 10 testes e verificações com o objetivo de identificar riscos de curto-circuito, sobrecargas ou falhas de proteção na instalação ou em equipamentos.

A revisão anual da instalação de eletricidade inclui a verificação:

1. da localização dos quadros elétricos
2. da eletrificação dos quadros elétricos
3. dos volumes de interdição/proteção das casas de banho
4. da continuidade do circuito de proteção
5. da proteção contra sobreintensidades das canalizações
6. do valor da resistência de terra de proteção
7. do disparo dos interruptores diferenciais principais
8. dos apertos dos equipamentos existentes no quadro elétrico principal
9. da adequação das proteções à secção dos condutores elétricos
10. da identificação dos circuitos elétricos no quadro elétrico principal.

No serviço Funciona, o que inclui a manutenção da caldeira a gás?

A manutenção anual da caldeira a gás, incluída no Funciona + Caldeira, é composta por 10 testes e inclui as seguintes atividades:

1. regulação do funcionamento da caldeira
2. limpeza, se necessário, da câmara de combustão
3. limpeza, se necessário, do permutador primário
4. purga, se necessário, dos radiadores.

Inclui ainda a verificação:

1. do funcionamento da caldeira
2. da combustão
3. dos dispositivos de segurança
4. do funcionamento dos radiadores
5. da estanquidade da caldeira
6. da concentração de monóxido de carbono

No serviço Funciona, o que inclui a manutenção dos extintores?

A manutenção dos extintores é composta por 10 testes e inclui a verificação:

1. do selo e do manómetro
2. exterior do corpo do extintor
3. exterior do conjunto da válvula
4. da mangueira
5. do difusor
6. das instruções de utilização
7. da pressão, através do manómetro
8. do extintor, se necessário, para averiguar possíveis danos interiores
9. do local de instalação do extintor
10. da etiquetagem.

As verificações efetuadas no serviço Funciona obedecem a alguma regulamentação?

A revisão à instalação de gás e manutenção de caldeira a gás baseiam-se no decreto-lei nº 521/99, de 10 de dezembro, e na portaria nº 362/2000, de 20 de junho.

A revisão à instalação elétrica, para instalações anteriores a 2007, baseia-se no Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica (RSIUEE) e, para instalações de ou posteriores a 2007, baseia-se nas Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT).

Os ensaios e verificações efetuados no Funciona estão em conformidade com a legislação, a regulamentação e as normas técnicas portuguesas aplicáveis.

Se na revisão da instalação do Funciona forem detetadas não conformidades, tenho de as reparar?

A identificação de eventuais falhas no decorrer das revisões das instalações de gás e eletricidade serve para alertar o cliente para os riscos existentes, que possam causar danos à instalação e/ou aos seus utilizadores. Apesar de incentivarmos a eliminação dos riscos detetados, caberá sempre ao cliente a tomada de decisão quanto à sua eliminação.

Para facilitarmos a sua tomada de decisão, efetuamos uma classificação dos riscos de acordo com a respetiva gravidade.
Caso necessite de efetuar uma reparação, poderá sempre solicitar o nosso serviço de assistência técnica.

As revisões de gás e eletricidade são efetuadas por inspetores independentes que, por lei, estão impedidos de prestar qualquer tipo de assistência técnica. Desta forma, a EDP garante total isenção e imparcialidade do trabalho realizado.

O que está incluído na assistência técnica do serviço Funciona, em caso de avaria?

A assistência técnica inclui os encargos com a deslocação e mão de obra, necessários à reparação da avaria.

Os encargos estão cobertos até ao limite máximo de €1.200/ano (deslocação e mão de obra) para a instalação coberta pelo Funciona.

Estão incluídas as reparações de avarias referentes a instalações de fornecimento de energia elétrica e de gás e aos equipamentos associados, tais como: esquentador, fogão, forno, máquina de lavar roupa, máquina de secar, máquina de lavar loiça, frigorífico, arca congeladora, máquina de secar, placa, termoacumulador, exaustor e caldeira no serviço Funciona + Caldeira.

No Funciona, qual o preço da assistência técnica, se esgotado o limite anual ou se não for avaria?

O preço é o aplicado a clientes da EDP Comercial, consulte a tabela dos preços aqui:

Nota: valor de mão de obra por fração de 30 minutos. Os preços apresentados já incluem o IVA à taxa em vigor.

Existe algum período de carência para a assistência técnica, em caso de avaria?

O serviço Funciona tem um período de carência de 30 dias após ativação do serviço.

Quais as condições gerais do serviço Funciona?

Consulte aqui as condições gerais do serviço Funciona.

Como posso pagar as peças utilizadas na reparação?

Como posso pagar as peças utilizadas na reparação?
O valor das peças de substituição utilizadas será incluído para pagamento na próxima fatura da EDP.

Quais as condições de garantia de preço das peças ?
• O contrato do Serviço Funciona terá de estar ativo;
• O pedido de Garantia de Preço não poderá ultrapassar 15 dias após a data da reparação do equipamento;
• A proveniência da peça terá  de ser de uma loja (física ou online) da especialidade com sede e distribuição em Portugal Continental;
• A peça deve ser nova, igual à peça orçamentada (marca, modelo e referência) e para o mesmo equipamento;
• O preço da peça terá de incluir IVA e todos os custos para a aquisição (portes, garantia, entre outros)
• O preço indicado na peça não pode contemplar descontos promocionais/vouchers/retomas/cupões, entre outros, ou que seja mencionado na loja/site como sendo de “liquidações “, “stock limitado”, “promoções” e derivados;
• A peça deve ter um tempo de entrega igual ao decorrido desde a aceitação do orçamento até à sua reparação, no serviço prestado pela EDP;
• A garantia da peça terá de ser igual à da peça substituída.


Quais são os comprovativos necessários para fazer o pedido de devolução da diferença de preço?
No seu pedido, deve ainda incluir as seguintes informações sobre a peça de substituição que encontrou:

• Identificação do equipamento: Tipo de equipamento (por exemplo: máquina de lavar roupa, frigorífico), marca, modelo e ano de fabrico ou de aquisição;
• Identificação da peça de substituição:  Descrição da peça, referência ou código de identificação indicado na embalagem;
• Comprovativo do preço com inclusão do IVA, prazo e custos de entrega, portes, garantia, entre outros.
• Identificação do comerciante ou da loja (física ou online), que deverá ter sede e distribuição em Portugal Continental.

Nota:
A EDP reserva-se o direito de validar o preço da peça indicado pelo cliente. Em caso de fraude, má-fé ou na impossibilidade de comprovar o preço apresentado, a EDP poderá recusar os pedidos solicitados.
A EDP reserva-se o direito de verificar e confirmar todas as condições descritas, de cancelar e modificar os termos estabelecidos na política de preço mínimo garantido.

O que acontece se o meu equipamento não pode ser reparado?

Se no âmbito de uma assistência técnica não conseguimos reparar o seu equipamento, oferecemos um desconto de 40 € na aquisição de um novo equipamento numa plataforma online parceira da EDP. Poderá pedir o voucher de desconto através do 808 53 53 53.

O que esperar de uma certificação de gás?

A Certificação de Gás é um serviço EDP que verifica a segurança da sua instalação de gás e lhe garante assistência em caso de necessidade.

Depois de pedir o seu serviço receberá a visita de um técnico que fará os testes e verificações necessários. A visita terá uma duração de cerca de 30 min.

Pode pedir uma certificação de gás através do 808 53 53 53, em qualquer loja ou agente EDP.
O pagamento da Certificação de Gás é feito, em dinheiro, diretamente por si à entidade inspetora, parceira da EDP e credenciada pela DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia).

Quais são as condições obrigatórias para realizar uma certificação de gás?

O cliente terá de garantir que:

- os contadores de eletricidade e de água estão ligados

- os aparelhos estão preparados para receber gás natural e ligados à instalação

- se existir exaustor este deverá funcionar durante o horário da visita para a inspeção

- caso disponha de uma instalação nova de aquecimento central a gás, caldeira, esquentador ou outros equipamentos a gás, esteja presente o técnico da empresa instaladora do equipamento para que se possa realizar o teste de monóxido de carbono (CO).

O que acontece quando a certificação é aprovada?

Após a realização da inspeção o cliente fica com o relatório de inspeção, elaborado pela Entidade Inspetora. Posteriormente é enviado para a morada da instalação o certificado de inspeção. 

O que acontece quando reprova a Inspeção?

Após a realização da inspeção o cliente fica com o relatório de inspeção, elaborado pela Entidade Inspetora. Dependendo do tipo de erros encontrados:

a. Inspeção reprovada por defeitos críticos
Nestes casos são detetados defeitos graves na instalação de gás. A utilização dos aparelhos a gás deve ser suspensa até que os defeitos sejam reparados.
A Entidade Inspetora comunicará à Operadora da Rede de Distribuição o resultado da inspeção e a mesma suspende o abastecimento de gás à instalação.
Para que a instalação volte a ser abastecida de gás é obrigatório a realização de uma nova inspeção à instalação.

b. Inspeção reprovada por defeitos não críticos
Nestes casos são detetados defeitos na instalação de gás. O cliente terá de reparar os defeitos num prazo inferior a 90 dias.
A Entidade Inspetora comunicará à Operadora da Rede de Distribuição a deteção dos defeitos. Caso o cliente não realize a reparação dos defeitos num prazo inferior a 90 dias, a Operadora da Rede de Distribuição suspenderá o abastecimento de gás à instalação. Para que seja emitido o certificado de inspeção é obrigatório a realização de uma nova inspeção à instalação.

Reagendamento do serviço

Sempre que o cliente necessite de alterar o agendamento do serviço deve requerê-lo através da linha EDP 808 53 53 53. Contudo, apenas é permitida uma alteração ao agendamento se o cliente informar a EDP com uma antecedência de 12 horas relativamente à hora agendada para o início do serviço.

Após reagendamento da segunda visita, a não comunicação de impossibilidade de comparência no prazo previsto anteriormente e/ou a falta de comparência no local da instalação, independentemente do motivo ou causa invocado pelo cliente, fará impender sobre o cliente o pagamento dos custos correspondentes à nova deslocação dos técnicos e o reagendamento só será efetuado, após prévio pagamento por parte do cliente, do valor correspondente à prestação do serviço.

Ausência do cliente

Se o cliente não estiver no local, no dia e à hora agendada, e não tiver requerido a alteração do agendamento nos termos do ponto anterior, poderá ser cobrado o valor da deslocação.

Preços praticados pela assistência técnica especializada

Antes de o técnico avançar com a reparação irá sempre apresentar um orçamento ao cliente. Caso o cliente aceite esse orçamento o técnico avança com a reparação, caso o cliente não aceite, a reparação fica sem efeito.

                                   ½ Hora de Mão-de-obra   Deslocação         Orçamentação
Dias úteis das 08h às 20h           15 €                        35 €                        25 €
Dias úteis das 20h às 08h           30 €                        35 €                        50 €
Feriados e fins-de-semana          30 €                        35 €                        50 €


Nota: Os valores apresentados já incluem o IVA à taxa em vigor e são válidos para clientes residenciais da EDP Comercial. Não incluem equipamentos e/ou materiais.
O cliente terá sempre de pagar no mínimo os 25€ referentes à orçamentação, independentemente da aceitação ou não do orçamento. Caso aceite o orçamento, o valor da orçamentação será descontado ao valor final da reparação.

O que é o CONDOMÍNIOS?

O CONDOMÍNIOS é a oferta da EDP Comercial desenvolvida especificamente para Condomínios, que permite poupar na eletricidade e oferece condições vantajosas na subscrição de serviços.

Onde posso aderir ao CONDOMÍNIOS?

Em qualquer Loja do Condomínio, através da linha 808 53 53 53, ou numa loja ou agente EDP.

Que serviços estão incluídos no CONDOMÍNIOS?

O CONDOMÍNIOS permite poupanças exclusivas nos serviços de manutenção de elevadores, seguro multi-riscos e serviços de vigilância, disponibilizados pelos parceiros.

Quais são os parceiros de serviços do CONDOMÍNIOS e que descontos oferecem?

- Securitas (vigilância e segurança) – 10% desconto em equipamentos e serviços

- OTIS (manutenção de elevadores) – 20% desconto sobre o contrato de manutenção atual (novos clientes) e oferta da instalação do temporizador de iluminação para elevadores (atuais clientes)

- Mapfre (seguro multi-riscos) – 25% desconto no prémio do seguro

Como posso contratar os serviços dos parceiros?

Basta apresentar a sua fatura  da eletricidade CONDOMÍNIOS junto do parceiro. 

Como posso pagar o CONDOMÍNIOS?

Através de débito directo. 

Como posso receber as faturas?

Pode escolher receber por carta ou por email se aderir à fatura eletrónica.

O que fazer para aderir à conta certa?

Depois do contrato ativo poderá solicitar a conta certa numa loja ou agente EDP ou através da linha 808 53 53 53.

Quais os documentos necessários para contratar a oferta Condomínios?

São necessários:

- Ata da tomada de posse

- Cópia do cartão de cidadão representante do condomínio

- Contacto do representante do condomínio

- Fatura de eletricidade do atual comercializador do condomínio

Os desconto são válidos por quanto tempo?

Os descontos não têm termo de validade definido.

O que é o Negócios Funciona?

O Negócios Funciona é a oferta da EDP em mercado livre que junta a eletricidade ao serviço de assistência técnica e segurança para o seu negócio, o Funciona, com mais descontos.

O que é o Negócios Total Funciona?

O Negócios Total Funciona é a oferta da EDP em mercado livre que junta o gás natural e a eletricidade ao serviço de assistência técnica e segurança para o seu negócio, o Funciona, com mais descontos.

Já tenho o serviço Funciona, posso aderir ao Negócios Funciona ou ao Negócios Total Funciona?

Para aderir, pode dirigir-se a uma loja ou agente EDP ou contactar-nos através do 808 53 53 53, nos dias úteis, das 08h às 22h.

Se aderir ao Negócios Funciona ou Negócios Total Funciona, continua com as condições do atual Funciona, e é aplicado (apenas) o desconto na energia. Ex.: se já fez revisões ou já usou o plafond da assistência, só quando renovar o Funciona (2º ano) terá direito à nova revisão de gás e eletricidade bem como à reposição do valor do plafond, e não terá mais descontos nas mensalidades do serviço.

Aderi ao Negócios Funciona/Negócios Total Funciona com a opção de pagamento por débito direto. O que acontece se cancelar a adesão ao débito direto?

Os descontos associados à adesão ao débito direto serão cancelados no caso de alteração para outro meio de pagamento disponível.

Aderi ao Negócios Funciona/Negócios Total Funciona. O que acontece se cancelar o serviço Funciona?

Os descontos adicionais na eletricidade pressupõem a contratação simultânea do serviço Funciona, pelo que, no caso de cancelamento do serviço, será cobrado o preço da respetiva oferta standard de energia.

O que é a SEPA?

A SEPA(Single Euro Payments Area) visa a criação de uma Área Única de Pagamentos em Euros onde serão eliminadas as fronteiras nacionais sendo possível consumidores, empresas e outros agentes económicos efetuar e receber pagamentos em Euros, nas mesmas condições, independentemente da sua localização. Por exemplo, um pagamento feito por um cliente em Portugal para um cliente num dos 28 Estados-Membros da União Europeia , Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega ou Suíça, é concretizado de forma fácil, segura e com o mesmo custo de um pagamento doméstico.

Trata-se de um objetivo estratégico e político da União Europeia que obrigou à substituição dos atuais sistemas nacionais de pagamento por débito direto.

Pode consultar mais informação sobre a SEPA no site do Banco de Portugal em https://www.bportugal.pt/pt-pt/pagamentos/sepa/Paginas/inicio.aspx

O que é a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS)?

Desde outubro de 2010, a fatura de gás natural passou a conter uma rubrica correspondente à cobrança de uma Taxa Municipal nos termos impostos pela legislação em vigor, designada por Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS).

A Lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime geral das taxas das autarquias locais, veio permitir a criação de taxas por iniciativa das autarquias, onde se incluem as que têm como base de incidência a utilização e o aproveitamento de bens do domínio público e privado municipal. É este o caso da TOS.

Quem fixa o valor da TOS?

O valor da TOS resulta de decisão aprovada em cada Assembleia Municipal, diferindo de Município para Município. Com base nestes valores, o operador da rede de distribuição, de cada zona de concessão, determina o valor a aplicar, por município, com base na metodologia definida pela ERSE.

Como é efetuada a cobrança da TOS?

Nos termos da lei, as taxas de ocupação do subsolo são cobradas pelas autarquias às empresas Concessionárias de Distribuição de gás natural. Por sua vez, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, de 8 de abril, que aprovou as minutas dos novos contratos de Concessão de Serviço Público de Distribuição Regional de gás natural, prevê que os custos com as Taxas de Ocupação do Subsolo sejam suportados pelos consumidores de gás natural de cada Município - embora não se tratando de uma tarifa de gás natural - sendo a sua cobrança efetuada através das faturas do fornecimento de gás natural.

Como é apresentada a TOS na fatura de gás natural?

A informação sobre a TOS é apresentada de forma destacada na fatura de gás natural, com indicação do valor a pagar e do Município a que se destina.

Mais informações sobre o processo de fixação e cálculo da TOS

Para mais informação sobre os valores, preços aplicados e municípios correspondentes, bem como para os exemplos de cálculo dos valores concretos a suportar pelos clientes, consulte o site do Operador da Rede de Distribuição do seu município:

EDP Gás

- Galp Energia

Tagusgás

Sonorgás

O que acontece quando peço uma leitura?

Quando pedir uma leitura, e caso o contador não seja acessível do exterior, receberá a visita de um técnico, identificado com cartão e farda da EDP Distribuição. A leitura tem a duração de cerca de 10 min.
O pedido de leitura extraordinária pode ser feito em qualquer loja ou através do 808 53 53 e será debitado na sua fatura EDP. Apresenta os seguintes valores (IVA incluído):

- €7,11 entre as 8h e as 17h
- €31,87 entre as 17h e as 22h
- €37,07 aos fins de semana e feriados, entre as 9h e as 17h

Como posso aderir ao débito direto?

Adira ao débito direto
O débito direto é uma solução cómoda e segura em que não precisa de sair de casa para pagar as suas faturas nem de se preocupar com prazos de pagamento. 
Adira na sua área de cliente edponline.edp.pt ou através do 808 53 53 53 (dias úteis, das 8h às 22h).

Como funciona a alteração da potência contratada?

Pode pedir este serviço sem custos através do 808 53 53 53, online aqui, em qualquer loja ou agente EDP.
Depois de pedir a alteração da potência, receberá a visita de um técnico, identificado com cartão e farda da EDP Distribuição. A duração da visita é de cerca de 10 min.

Como funciona a alteração da opção horária do seu serviço (p.ex., passar de simples a bi-horário)?

Pode pedir este serviço sem custos através do 808 53 53 53, online aqui, em qualquer loja ou agente EDP.
Depois de pedir a alteração da opção horária, receberá a visita de um técnico, identificado com cartão e farda da EDP Distribuição. A duração da visita é de cerca de 10 min.

O que é e como funciona a parametrização do contador?

A parametrização do contador consiste na configuração do contador (p.ex., definição da hora).

Pode pedir este serviço sem custos através do 808 53 53 53, em qualquer loja ou agente EDP. Se o contador não estiver acessível a partir do exterior, tem de estar em casa para receber o técnico que o irá visitar, identificado com cartão e farda da EDP Distribuição. A duração da visita é de cerca de 10 min.

O que fazer em caso de corte e religação?

Nesta situação será informado por carta da ordem de corte e do valor a pagar pela religação.
Pode pedir a religação através do 808 53 53 53, em qualquer loja ou agente EDP.

O custo da religação depende do local do corte, variando entre €28,56 e €138,74 (com IVA).
Para ser feita a religação, receberá a visita do técnico identificado com cartão e farda da EDP Distribuição. A duração da visita é de cerca de 10 min.

Qual o detalhe horário das opções simples, bi-horária e tri-horária?

 Conheça em detalhe cada uma das opções horárias, aqui

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